O câncer e as doenças graves não esperam a burocracia. Se o plano de saúde negou seu medicamento, a Justiça pode garantir o tratamento imediato.
Medicamentos de alto custo (Imunoterapia, Quimioterapia Oral) são frequentemente negados sob a alegação de não constar no Rol da ANS. Isso é abusivo. Como advogado especialista em plano de saúde, atuamos com Liminar para que você receba a medicação em dias, não em meses.
Pedir Liminar para MedicamentoEntenda a Sua Situação
Se você está vivendo esse drama, saiba que não está sozinho. E existe solução.
A Esperança do Tratamento
Você recebeu o diagnóstico difícil, mas o médico prescreveu uma medicação moderna (muitas vezes importada ou de alto custo) que aumenta drasticamente suas chances de cura e qualidade de vida. Você paga o convênio há anos justamente para ter segurança neste momento.
A Negativa Abusiva
Mas quando você solicita a autorização, o plano de saúde negou cobertura. Alegam que o remédio é "off-label", "experimental" ou "fora do Rol da ANS". O chão se abre. O preço é impagável (muitas vezes R$ 20 mil, R$ 50 mil por dose) e o tempo está correndo contra sua saúde.
A Solução Judicial
Não aceite o "não" como resposta final. O Poder Judiciário entende que quem define o tratamento é o médico, não o plano. Através de uma ação contra o plano de saúde com pedido de Liminar, é possível obrigar a operadora a custear o tratamento integralmente, inclusive as custas judiciais em muitos casos.
Plano negou remédio de Câncer. E agora?
Assista a explicação do Dr. Carlos sobre como funciona a liminar para medicamentos oncológicos.
Como Funciona a Liminar?
Um processo rápido e eficiente para garantir seu direito ao tratamento.
Análise da Negativa
Examinamos o relatório médico (que deve ser detalhado sobre a urgência) e a justificativa da negativa do plano.
Pedido de Liminar
Ingresso urgente com a ação judicial. A Liminar é uma decisão provisória que sai em 24h a 72h (em média), ordenando o fornecimento imediato sob pena de multa diária.
Tratamento Garantido
Com a decisão em mãos, o plano é obrigado a comprar e fornecer o medicamento enquanto o processo segue até o final.
Cenários de Atuação
Atuamos em diversos casos de negativa de medicamentos de alto custo.
Oncologia e Imunoterapia
Garantia de cobertura para tratamentos modernos de câncer, mesmo fora do Rol da ANS, prescritos pelo oncologista.
Doenças Raras e Autoimunes
Medicamentos biológicos de altíssimo custo para Esclerose, Crohn, Lúpus e outras condições complexas.
Medicação Off-Label
Quando o remédio é usado para uma finalidade diferente da bula, mas com base científica. O plano não pode negar.
Quimioterapia Oral (Domiciliar)
Muitos planos negam remédios para tomar em casa. A lei obriga a cobertura de antineoplásicos orais.
OAB/SP 524.997
OAB/PE 24.469
Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira
Enfrentar operadoras de saúde exige firmeza e conhecimento. O Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira é Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB). Sua atuação como advogado liminar plano de saúde combina a urgência necessária para salvar vidas com a técnica jurídica para vencer as teses abusivas das seguradoras.
Bacharel em Direito (FIR), Especialista em Gestão (CEDEPE), Ex-Professor Universitário.
"A saúde é o bem maior. Nenhum contrato ou cláusula abusiva pode se sobrepor ao direito à vida."
O Que Diz a Justiça?
A Lei 14.454/2022 garante o seu tratamento.
"A legislação federal recente (Lei 14.454/22) derrubou a ideia de que o Rol da ANS é uma lista fechada. Hoje, a lei obriga o plano a cobrir tratamentos fora do rol, desde que exista comprovação científica de eficácia ou recomendação de órgãos técnicos internacionais. Se o seu médico prescreveu com base em evidências, a negativa do plano é ilegal."
Perguntas Frequentes
Tire suas dúvidas sobre o processo de liminar para medicamentos.
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